Termos e condições

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Tratamento de dados

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Dados recolhidos:
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A Impactwave não cede a sua base de dados a outras empresas. Nos termos legais, a Impactwave adotou medidas para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por terceiros não autorizados. Todavia, chama a atenção para a existência de um risco residual de acesso não autorizado na internet.

Todos os Utilizadores do website têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados, podendo exercer tais direitos mediante comunicação escrita dirigida para comercial@impactwave.com.

Limitação de responsabilidade

A Impactwave não patrocina nenhum website para o qual haja links, nem nenhum website que tenha link para o seu website. A Impactwave não é responsável pelo conteúdo desses websites. No entanto, sendo a Internet uma rede mundial de computadores, qualquer informação enviada ou transmitida por si será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros.

A Impactwave não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pela utilização indevida da sua informação por terceiros. O utilizador, contudo, será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o website da Impactwave.

A Impactwave reconhece que o acesso e utilização do seu website poderá sofrer interrupções e de que a informação do website pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em determinados momentos. A Impactwave não é responsável por quaisquer danos causados pela utilização do seu website. Nos termos máximos permitidos por lei, a Impactwave declina qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, pela utilização do seu website.

Modificações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A Impactwave reserva-se o direito de modificar ou retificar esta Política de Privacidade em qualquer altura, sendo que qualquer modificação estará terá sempre em conta a proteção dos dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação em vigor.

SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE

Os utilizadores do website do No Mercado declaram conhecer na perfeição as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Web beneficiam apenas de uma fiabilidade técnica relativa. E esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em determinados períodos.

Neste contexto, os utilizadores reconhecem e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer website está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e pode ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao website ou a elementos nele contidos.

A Impactwave e os seus responsáveis ou funcionários não poderão, em caso algum, ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros, no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste website ou noutros locais na Web a que tenham tido acesso através dele.

A Impactwave e os seus responsáveis ou funcionários não poderão, em caso algum, ser responsabilizados por danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus. Os utilizadores, ao acederem a este website, aceitam correr os riscos inerentes à sua atividade como cibernautas, incluindo o risco de eventual transferência de dados em aberto.

A Impactwave reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o website quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que julgar necessário, por razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra.

A Impactwave pode atualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações que decorrem do desenvolvimento e dos avanços tecnológicos da Internet, assim como as alterações legislativas na área. É expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais à imagem da Impactwave.

O utilizador deste website concorda em defender, indemnizar e isentar de qualquer responsabilidade a Impactwave e os seus responsáveis e funcionários de qualquer reivindicação ou demanda apresentada por terceiros, assim como das suas obrigações, danos, custos e despesas associados, decorrentes ou relacionados com a utilização deste website por parte do utilizador, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros ou violação por parte do utilizador dos Termos & Condições.

JURISDIÇÃO

Os Termos de Utilização são redigidos e interpretados segundo a lei portuguesa. O utilizador aceita a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente ou relacionado com os Termos e Condições ou com a utilização deste website.

ENTIDADE DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, consoante a respetiva área:

CIMAAL – Algarve (www.consumidoronline.pt)
CACCDC – Coimbra (www.centrodearbitragemdecoimbra.com)
CACCL – Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt)
CICAP – Porto (www.cicap.pt)
CACCVA – Vale do Ave (www.triave.pt)
CIAB – Braga e Viana do Castelo (www.ciab.pt)
CACCM – Madeira (https://www.madeira.gov.pt/cacc)
CNIACC – Resto do país (https://www.cniacc.pt)

Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt


MARKETPLACE

As "lojas" presentes no Marketplace do No Mercado são geridas por cada um dos seus detentores, sendo da sua responsabilidade: a produção de conteúdos, a utilização de imagens e toda a informação respeitante à legislação em vigor.

A Impactwave não se responsabiliza por qualquer má utilização das "lojas", tanto por parte dos seus detentores, como dos clientes.

A Impactwave reserva-se ao direito de suspender contas ou eliminar produtos que não respeitem as normas de boa utilização do Marketplace No Mercado, isto é, que:


  • contenham acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
  • contenham conteúdos racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
  • incentivem as regras acima, mesmo com recurso ao humor, ao sarcasmo, à referência indireta ou à citação.
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